O nosso compromisso é tornar este sítio web acessível, em conformidade com o Real Decreto espanhol 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade dos sítios web e aplicações para dispositivos móveis do setor público.
SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO
Este sítio web é parcialmente conforme com o RD 1112/2018, devido às exceções e à falta de conformidade dos aspetos indicados no ponto seguinte.
CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL
O conteúdo a seguir indicado poderá não ser acessível pelos seguintes motivos:
- Poderão existir alguns aspetos de contraste que não cumpram os mínimos exigidos relativamente às cores de fundo adjacentes.
- Poderão existir alguns elementos não textuais que não estejam corretamente identificados.
- Os motores de pesquisa pesquisam automaticamente, sem necessidade de qualquer ação por parte do utilizador.
- Poderão existir alguns textos noutro idioma que não estejam corretamente identificados.
- Poderão existir erros pontuais de código de edição em alguma página web.
- Poderão existir ficheiros em PDF ou noutros formatos publicados que não cumpram na totalidade todos os requisitos de acessibilidade, embora se tenha procurado que a maioria os cumpra.
PREPARAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pelo responsável pelo desenvolvimento web.
OBSERVAÇÕES E CONTACTOS
Pode efetuar comunicações sobre os requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018), por exemplo para:
- Informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste sítio web.
- Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
- Formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do sítio web.
Pode apresentar:
- Uma queixa relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018, ou
- Um pedido de informação acessível relativo a:
- Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3.º, n.º 4.
- Conteúdos isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por imporem um encargo desproporcionado.
No pedido de informação acessível, devem ser indicados com toda a clareza os factos, razões e pedido que permitam verificar que se trata de um pedido razoável e legítimo.
PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO
Se, depois de apresentado um pedido de informação acessível ou uma queixa, este tiver sido indeferido, se não concordar com a decisão adotada ou se a resposta não cumprir os requisitos previstos no artigo 12.5, a pessoa interessada poderá apresentar uma reclamação. Poderá igualmente apresentar uma reclamação se tiver decorrido o prazo de vinte dias úteis sem ter obtido resposta.
A reclamação pode ser apresentada através da Instância Genérica da Sede eletrónica do Ministério espanhol de Assuntos Económicos e Transformação Digital, bem como pelas restantes vias previstas na Lei espanhola 39/2015, de 1 de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas. As reclamações serão recebidas e tratadas pela Subdireção-Geral de Inspeção de Serviços do Ministério.
CONTEÚDO OPCIONAL
Este portal está concebido para permitir alterar o tamanho do texto e a cor, bem como o fundo da página, através das opções de configuração padrão dos navegadores.
Se pretender alterar o tamanho de letra do texto nos principais navegadores, utilize os seguintes menus:
- Mozilla Firefox: Ver > Zoom
- Opera: Ver > Zoom
- Safari: Ver > Aumentar texto
- Chrome: Menu > Zoom
Para alterar o tamanho de todo o conteúdo da página:
- Ctrl + + para aumentar
- Ctrl + – para diminuir
- Ctrl + 0 para repor o tamanho original
Se pretender anular a folha de estilos ou alterar a cor do texto, pode consultar a página «How to Change Text Size or Colors» da WAI (Web Accessibility Initiative).